O trabalho com o combustível que você usa hoje começou há 10 anos.
Produzir o combustível que você usa hoje começa na descoberta de reservatórios e na construção e instalação de plataformas a até 300 km da costa, para extrair o petróleo que está a até 7 mil metros de profundidade. A partir daí, o petróleo vai para as refinarias, onde é transformado em derivados, incluindo diesel de baixo teor de enxofre (S10).
Ao chegar nas refinarias, o petróleo passa por uma série de processos químicos e físicos. As moléculas pesadas são purificadas e quebradas em partes menores, dando origem a diversos produtos, como o diesel.
Os dados são públicos, e você pode consultá-los quando quiser, aqui ou no site da ANP.
Após serem produzidos, os combustíveis são vendidos para os distribuidores, nesse momento, são adicionados os impostos do combustível. Os impostos federais são CIDE, PIS/PASEP e COFINS.¹ Além deles, é adicionado também o imposto estadual, nesse caso, o ICMS, que é incorporado ao valor cobrado nas refinarias seguindo a regra de substituição tributária e considerando o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) definido pelos Estados.
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1. Conforme determinação da Lei Complementar nº 192/2022, os impostos federais para o diesel e o biodiesel estão zerados até 31/12/2022.
As distribuidoras de combustível compram nas refinarias o diesel tipo “A”. De acordo com a legislação brasileira, o diesel automotivo deve ser misturado com biodiesel, um combustível renovável produzido a partir de óleos vegetais ou gorduras animais, formando o óleo diesel “B”, que é vendido nos postos. O preço do biodiesel² é negociado livremente entre os distribuidores e as usinas produtoras. Para 2022, o teor de mistura obrigatória do biodiesel é de 10%.³
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2. Valor de referência do biodiesel R$ 6,80 por litro.
Fonte: ANP.
3. Composição considerada: 90% de diesel e 10% de biodiesel.
Nessa etapa, os distribuidores e revendedores adicionam aos preços pagos anteriormente os seus próprios custos e sua margem de lucro.⁴ Segundo a Lei do Petróleo, de 1997, a precificação em todas as etapas da cadeia é livre.
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4. A parcela das margens de distribuição e revenda é estimada.
Como você pode ver, a Petrobras⁵ é responsável por uma parte do valor do seu combustível, mas outros fatores entram no cálculo do valor⁶ que chega até você.
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Distribuição e Revenda
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Biodiesel
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Imposto Estadual
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Impostos Federais
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Parcela Petrobras
5. Elaboração Petrobras a partir de dados da ANP, baseados nos preços médios de diesel S-10 da Petrobras (diesel A) e nos preços médios de diesel S-10 ao consumidor final (diesel B) nos 26 estados e no Distrito Federal, considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel.
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